Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Souza Labs, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e seu uso contínuo do site constitui aceitação de quaisquer alterações.

2. Descrição dos Serviços

A Souza Labs fornece serviços de desenvolvimento de software, incluindo aplicações web e mobile, consultoria tecnológica e soluções digitais personalizadas. Os serviços específicos são definidos em contratos individuais com cada cliente.

3. Uso Aceitável

Ao usar nosso site e serviços, você concorda em:

• Não violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Não infringir direitos de propriedade intelectual
• Não transmitir conteúdo malicioso, vírus ou códigos prejudiciais
• Não tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Não usar nossos serviços para fins fraudulentos ou ilegais
• Fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, imagens, código-fonte e design, é propriedade da Souza Labs ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Os direitos de propriedade intelectual sobre produtos desenvolvidos para clientes são definidos em contratos específicos e podem variar conforme o acordo estabelecido.

5. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Souza Labs não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupções no serviço devido a manutenção ou problemas técnicos
• Conteúdo ou conduta de terceiros
• Erros ou imprecisões no conteúdo do site (fora de projetos contratados)

Para projetos desenvolvidos sob contrato, as garantias e responsabilidades específicas serão definidas no acordo entre as partes.

6. Confidencialidade

Todas as informações confidenciais compartilhadas durante negociações ou projetos serão tratadas com sigilo. Informações confidenciais incluem, mas não se limitam a:

• Planos de negócio e estratégias
• Informações técnicas e código-fonte proprietário
• Dados financeiros e comerciais
• Listas de clientes e parceiros

7. Isenção de Garantias

Este site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O site estará sempre disponível ou livre de erros
• As informações fornecidas sejam sempre completas ou atuais
• Defeitos serão corrigidos (exceto quando contratualmente obrigados)

8. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de um aviso no site. Seu uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

12. Disposições Gerais

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: